Abstract

Sidewalks in Brazilian cities still have physical conditions that hamper pedestrians to move, especially those citizens with mobility impairments. Despite improvements on legal provisions, aiming to build more accessible cities, its fulfillment is still far from what is desired. The purpose of this paper is to present a method (virtual audit) to support local administrations, in particular of small cities, to define accessible routes on sidewalks where their precariousness tends to be more significant. In order to illustrate the method application, it is shown a exploratory study in the Central Business District of Quitandinha municipality, located in Curitiba Metropolitan Area. The method allows a comprehensive knowledge of site problematic and it is expected to stimulate: i) local administrations to evaluate their sidewalks situation in order to include their suitability in their investment agendas; and ii) regional and federal administrations to develop public policies towards urban environment qualification.

Key words:

Sidewalk, Accessibility, Mobility Impairment, Small City, Brazil

Orientações para a definição de rotas acessíveis nas calçadas: um novo desafio para as pequenas cidades brasileiras

Resumo

As calçadas das cidades brasileiras apresentam condições físicas que dificultam ou impedem o deslocamento de pedestres, especialmente aqueles portadores de deficiência ou mobilidade reduzida. Apesar das melhorias nas disposições legais visando construir cidades mais acessíveis, seu cumprimento ainda está longe do desejado. Neste cenário, o objetivo deste artigo é apresentar um método (pesquisa virtual) de apoio às administrações locais para a definição de uma rota acessível nas calçadas da área central, em particular das cidades pequenas, cujo grau de precariedade tende a ser maior. Para ilustrar a aplicação do método, é apresentado um estudo preliminar em Quitandinha/PR, com cerca de 5.000 habitantes urbanos, localizada na Região Metropolitana de Curitiba. O método permitiu ampla compreensão da problemática do sítio e espera-se que estimule: i) as administrações locais a avaliar a situação existente das calçadas de forma a incluir sua adequação em suas agendas de investimento; e ii) as administrações regionais ou nacional a definir políticas públicas de qualificação do ambiente urbano. É fundamental rever a compreensão dos projetos de intervenção nos logradouros urbanos, que devem considerar a calçada como elemento ponto de partida e ter em mente que a diversidade de elementos físicos presentes nas calçadas e de entidades responsáveis pela sua instalação e manutenção implicam em grau elevado de complexidade da gestão deste espaço público. Sua regulamentação deve ganhar espaço na legislação urbanística, em prol do seu ordenamento, cuja responsabilidade pela sua adequação deve ser compartilhada entre todos os agentes que intervêm nas mesmas, sejam públicos ou privados.

Palavras-chave:

Planejamento urbano, acessibilidade universal, plano de rota acessível, calçada.