In Brazil, urban perimeter is a polygon, generally continuous, which is defined by specific municipal law. This polygon defines the urban area of a municipality and, by exclusion, the rural area. The spatial distribution of urban occupation in a municipal territory might produce, and in fact this occurs, a plurality of urban perimeter polygons. For legal effects, only the land inside the urban perimeter is recognized as urban land. The urban perimeter demarcates urban settlements, urban expansion areas (not occupied yet) and specific urbanization areas (occupations in rural area with urban characteristics).

The definition of urban perimeter boundaries must be part of urban planning process. Not by chance, in Brazil, the urban perimeter definition is part of Comprehensive Plan. It is understood that the urban perimeter, as a technical instrument, contributes for ordering and controlling urban sprawl. For urban perimeter delimitation, it must be considered: i) soil aptitude for urban settlements; ii) rate of population growth; iii) housing deficit; iv) local economic dynamics; v) population density; vi) infrastructure capacity; among others. Nevertheless, in general, the urban perimeter is designed with the aim of not obstructing the conversion of rural land into urban land. In other words, the urban perimeter is annulled as a technical instrument.

As case study, the urban perimeters of the municipalities of the State of Parana, located in the south region of Brazil, were analyzed. The State of Parana has 399 municipalities, of which 308 have less than 20,000 inhabitants. Although more than 85% of Parana’s population is concentrated in urban areas, half of State urban population lives in small towns, whose economy is based on farming and livestock. The sum of the urban perimeter areas of Parana results in, approximately, 6,500 km², corresponding to 3% of the State area.

Supported by a GIS application[1], it was observed that, in Parana, the average of urban settlements areas in urban perimeters is just only around 50%, while in the remaining areas still prevail rural and agro-industrial activities, besides environmental protection areas. In addition, population density of the Parana’s urban perimeters is, generally, very low –15 inhabitants/hectare, in average. Even considering only urban settlement areas to calculate population density, the result still is under 50 inhabitants/hectare. These numbers demonstrate that Parana’s urban settlements are still based on widespread and low-density models, which contributes to the lack of sustainability.

It is possible to assert that, in Parana, the annulment of the urban perimeter as a technical instrument results on its oversizing. This may be due both to political clientelism of legislators and public managers, and to institutional weakness of public administration staff. Besides that, the annulment of the urban perimeter is an outcome of an idea that is established in the Brazilian culture, especially in countryside cities: urban quality of life is associated to horizontal and widespread occupation, based on single-family housing and large parcels, trying to reproduce a countryside lifestyle into urban areas. Without changing this paradigm, any technical instrument proposed, aiming to control urban sprawl, tend to be annulled.

[1] https://www.paranainterativo.pr.gov.br/

A anulação do perímetro urbano como instrumento técnico de planejamento urbano: a insustentabilidade das cidades brasileiras do Estado do Paraná

No Brasil, o Urban Growth Boundary (UGB) é denominado como Perímetro Urbano e é parte integrante do Plano Diretor Municipal, sendo definido por lei municipal. É um polígono que delimita a área urbana do município e, por exclusão, a área rural. A distribuição espacial da ocupação urbana no território municipal pode produzir, e de fato isso ocorre, uma pluralidade de polígonos de UGBs. Para efeitos legais, somente a área dentro destes polígonos é reconhecida como área urbana. Estes polígonos demarcam a área urbana consolidada, as áreas de expansão urbana (ainda não ocupadas) e zonas de urbanização específica (ocupações na área rural com características urbanas).

O perímetro urbano é o instrumento de planejamento mais utilizado no Brasil - presente em mais de 85% dos municípios brasileiros (IBGE, 2015) -, para ordenar e controlar o crescimento urbano. Além disso, também é utilizado para fins tributários, visto que delimita as áreas onde pode incidir a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Porém, o que se observa na prática é a sua descaracterização como instrumento técnico, devido: i) ao seu superdimensionamento original; e ii) à sua subsequente progressiva ampliação. Esta situação evidencia a fragilidade do processo de planejamento urbano e da fundamentação técnica, existente “tanto para construção de habitação de interesse social quanto para loteamentos fechados ou outras tipologias” (Santoro, 2014: p.182).

Esta descaracterização está associada também a um entendimento comum entre gestores, legisladores e técnicos municipais do perímetro urbano como um mero instrumento de oficialização da conversão de terras rurais em urbanas, permitindo a expansão urbana horizontal sem limites em atendimento à dinâmica do mercado imobiliário. Deste modo, este entendimento comum leva à anulação do perímetro urbano como instrumento técnico de ordenamento e controle da expansão urbana.

A reflexão sobre a utilização do perímetro urbano, como instrumento técnico de planejamento urbano, pode ser inserida no debate internacional sobre crescimento urbano sustentável, considerando o antagonismo entre modelos de expansão compacta e contígua versus fragmentada e espraiada. A Organização das Nações Unidas (ONU) associa o desenvolvimento sustentável à capacidade da geração atual de satisfazer suas necessidades, sem prejudicar a capacidade das gerações futuras (Brundtland, 1987). O primeiro modelo está alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável valorizando a relação harmônica de três fatores básicos: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.